Volta de Luan à Câmara depende do Tribunal de Justiça

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julga nesta terça-feira 2/06, a partir das 14h, o recurso de apelação apresentado pelo ex-vereador Luan Varnier, o mais votado na eleição passada e que foi cassado no ano de 2025.

O objetivo de Luan é reverter a decisão da 2ª Vara da Comarca de Urussanga que negou um mandado de segurança e manteve a validade dos trabalhos da Comissão de Investigação e Processante (CIP).

Segundo o ex-parlamentar, julgamento é o primeiro recurso relacionado ao processo de cassação a chegar no colegiado do Tribunal de Justiça.

O assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Filippe Echamendi Possamai, é quem fará a sustentação oral em defesa da manutenção da sentença. Em termos populares, isso significa dizer que Possamai defenderá a decisão da Câmara para que Luan permaneça fora do cargo.

Já a defesa de Luan terá espaço para apresentar seus argumentos aos desembargadores e pedir que o trabalho da Comissão seja anulado e ele possa voltar ao seu cargo na Câmara.

Certamente, esta terça será de bastante ansiedade para o ex-vereador e para todos os envolvidos neste caso que repercutiu em toda mídia regional e estadual.

O resultado do julgamento poderá manter a decisão proferida na Comarca de Urussanga ou determinar a anulação de atos do processo de cassação da CIP, abrindo caminho para retorno de Luan.

Em entrevista à reportagem de Panorama na manhã desta terça-feira 2/06, Luan afirmou que "ao longo de toda essa caminhada, mantive minha consciência tranquila e a convicção de que agi de forma correta. Por isso, espero que este julgamento seja conduzido com equilíbrio, afastando paixões políticas e observando exclusivamente aquilo que está nos autos.

Tenho profundo respeito pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e confio que os desembargadores saberão avaliar cada detalhe do caso com a independência e a seriedade que a sociedade espera do Judiciário.

Mais do que uma decisão sobre meu mandato, acredito que este é um momento importante para reafirmar os valores da democracia, da segurança jurídica e do direito de todo cidadão a um julgamento justo. Sigo confiante, aguardando o resultado com tranquilidade e esperança de que a justiça seja feita.

Independentemente do resultado, continuarei defendendo aquilo em que acredito, com a cabeça erguida e o compromisso de sempre atuar em favor da verdade. Minha expectativa é simples: que prevaleçam os fatos, a legalidade e a justiça."