Projeto da Biblioteca Digital Catarinense é aprovado pela Alesc

O Plenário da Alesc aprovou na tarde desta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL) que institui a Biblioteca Digital Catarinense. A proposta, de número 4/2025, segue para análise do governador do Estado.

Conforme o texto aprovado pelos deputados, a Biblioteca Digital Catarinense será uma plataforma online gratuita destinada à disponibilização de livros, materiais didáticos, audiolivros, artigos, periódicos, obras audiovisuais, fotografias, entre outros recursos educacionais e culturais considerados de interesse público. São objetivos da iniciativa oferecer um espaço virtual que amplie o acesso à cultura e à educação, promova a inclusão digital, incentive o hábito da leitura, entre outros.

Música Eletrônica

Os parlamentares também aprovaram o PL 772/2025, que confere a designação oficial de Microrregião Catarinense da Música Eletrônica aos municípios de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí. De acordo com o texto aprovado, trata-se de um reconhecimento a uma região se consolidou como epicentro da música eletrônica no estado, abrigando grandes eventos em casas noturnas com grande capacidade de público e impactando na economia regional. A proposição será encaminhada para análise do governador.

Cidadãos Catarinenses

Além disso, também foram aprovados dois PLs que concedem o Título de Cidadão Catarinense. O PL 127/2026 dá a honraria ao engenheiro civil Carlos Alberto Kita Xavier, que foi quatro vezes presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC).

Já o PL 344/2026 concede o título ao ex-jogador Rodrigo Fernandes Valete, o Fernandes, maior artilheiro da história do Figueirense Futebol Clube, de Florianópolis.

Os dois projetos seguem para sanção do governador.