Prefeita participa do lançamento da Frente Parlamentar pelo Rio Urussanga

Prefeito de Criciúma, Vaguinho Espíndola, e prefeita de Urussanga, Stela Talamini Foto: Ana Quinto / Agência AL

Após anos de prejuízos causados por alagamentos e enchentes que impactam diretamente famílias e produtores rurais, a região dá um passo concreto em busca da solução para o Rio Urussanga.

Foi lançada na quarta-feira 4/03, a Frente Parlamentar em Defesa da Limpeza e Desassoreamento do Rio Urussanga e já está programada para a próxima semana, em Morro da Fumaça, um segundo encontro de trabalho envolvendo deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região, representantes do governo estadual e do Instituto do Meio Ambiente (IMA), bem como das defesas civis municipais.

A reunião será confirmada até a próxima segunda-feira (9).

O coordenador da Frente, deputado Rodrigo Minotto (PDT), que também é o atual coordenador da Bancada do Sul na Assembleia Legislativa, pretende envolver representantes do Ministério Público estadual e federal no debate sobre encaminhamentos. Os deputados José Milton Scheffer (PP) e Pepê Colaço (PP) também participaram da reunião que lotou a sala das comissões da Alesc.

Consórcio com fins específicos

O prefeito de Morro da Fumaça, Eduardo Guollo (PP), apresentou a proposta de criação de um consórcio com fins específicos entre os dez municípios que fazem parte da bacia do Rio Urussanga, para conjuntamente promoverem o desassoreamento.

O prefeito de Criciúma, Vaguinho Espíndola (PSD), que preside a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), se disponibilizou em auxiliar nos entendimentos legais para a constituição do consórcio. Ele observa que a região Sul tem uma área degradada de 6 mil hectares, considerada improdutiva, “passivo ambiental maior que o do desastre de Brumadinho”. Daí o destaque para a Frente, “que reúne lideranças com elevado espírito público”.

Também participaram a prefeita Stela Maris Talamini (MDB), de Urussanga, Laerte Silva dos Santos (Podemos), de Jaguaruna, Carlito Darolt (PSD), de Balneário Rincão, vice-prefeitos e vereadores.

Apoio institucional

Para a ação de limpeza é necessária uma máquina anfíbia para a retirada de dejetos, que iniciaria atividades a partir da foz do rio, na divisa entre Jaguaruna e Balneário Rincão.

Os deputados se propõem a abrir entendimentos, com os governos estadual e federal para viabilizar aportes financeiros. O deputado Zé Milton lembrou que o governador Jorginho Mello (PP) tem valorizado a prevenção a desastres naturais. Minotto propôs abrir entendimentos com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O deputado Pepê sugeriu a possibilidade de a Bancada do Sul na Alesc destinar recursos em apoio da ação. Os parlamentares também se dispuseram a agir em favor dos entendimentos para destravar eventuais dificuldades ambientais, como a questão do destino de dejetos retirados da calha do rio.

Recurso pendente por impasse

A engenheira Gisele de Souza Mori, gestora de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde, se disponibilizou a orientar os trabalhos e análise de projetos. O coordenador do Instituto do Meio Ambiente (IMA) na região Sul, Ibanez Anibal Zanette, garantiu o envolvimento com a iniciativa e lembrou que o governo já assegurou R$ 2,5 milhões para os trabalhos de desassoreamento, mas há um entrave sobre a forma de pagar os custos do serviço, por metro cúbico de dejetos retirados ou por área de intervenção de maquinário, com questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ele também destacou a experiência do IMA e da Amrec em ação semelhante desenvolvida no rio Sangão, em Forquilhinha. “O apoio das instituições garante um bom guarda-chuvas.”

Rio com severo impacto por contaminação

O rio Urussanga nasce no município que lhe dá o nome na localidade de Rancho dos Bugres, na confluência dos rios Carvão e Maior, e se estende por 47,5 quilômetros até sua foz, que está no litoral, na divisa entre Jaguaruna e Balneário Rincão. É um curso d’água considerado de médio porte.

O rio tem severos impactos degenerativos a partir da contaminação causada pela exploração de carvão, e teve seu curso retificado em vários trechos a partir de enchentes na região Sul na década de 1970. Ainda assim, hoje tem pontos de assoreamento que costumam criar barreiras e praticamente eliminar sua fluidez. Em períodos de chuvas intensas, o extravasamento causa prejuízos aos moradores de áreas ribeirinhas, que têm casas invadidas com a água em até 1,5 metro de altura. Também são prejudicadas lavouras de arroz e fumo, indústrias cerâmicas, rodovias e Ferrovia Tereza Cristina.

Embora os problemas sejam recorrentes há décadas, as administrações públicas têm dificuldade de intervir por questões de licenciamento ambiental e para a prestação de contas de atividades ligadas à retirada de dejetos.

Cinco cheias em cinco meses

Em 2009, a Unesc chegou a coordenar estudos para o desassoreamento e recuperação da bacia do rio Urussanga. O projeto chegou a ter EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) da Fatma, atual IMA, e foi orçado cem R$ 120 milhões em 2012. O montante elevado inviabilizou o avanço das ações.

As cheias se tornaram frequentes. Desde outubro do ano passado já foram cinco inundações. Os municípios mais atingidos são Morro da Fumaça, Sangão e Jaguaruna. A área inundada chega a 35 quilômetros quadrados, segundo Natan Felipe Souza, coordenador municipal da Defesa Civil de Morro da Fumaça.