Deputado quer que placa seja propriedade do dono do veículo

Um projeto de lei que propõe vincular a placa ao proprietário, e não ao veículo, aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Esse projeto foi apresentado ainda em 2022 pelo deputado Guiga Peixoto (PSC-SP), sendo que a proposta ganhou novo fôlego em março deste ano, com a designação de relator em comissão especial, mas ainda não virou lei.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para determinar que a placa acompanhe o dono até a venda do veículo ou a baixa do registro.

Hoje, a identificação permanece com o carro, independentemente de quem seja o proprietário.

Na prática, o projeto prevê que, ao vender o veículo, o dono retire as placas e elas continuem sendo sua propriedade, encerrando o vínculo com o automóvel. O novo proprietário, por sua vez, teria de providenciar uma nova identificação.