Câmara cobra projeto do repasse a profissionais da saúde

A Câmara de Vereadores de Urussanga recebeu nesta semana uma comissão de profissionais da área da saúde que cobram o pagamento do incentivo financeiro pendente desde 2024. O assunto, que tem mobilizado os servidores municipais, foi debatido pelos parlamentares durante entrevista ao Jornal Panorama, com apelos para que o Executivo envie o projeto de lei necessário à liberação dos valores.

O vereador Ivan Vieira (PL) explicou que todos os vereadores estão na expectativa da chegada do projeto ao Legislativo. “O pessoal da saúde fica cobrando de todos, e a gente não recebeu nada ainda. Está todo mundo na expectativa que venha o projeto para o Legislativo, porque o pessoal quer receber — está chegando o Natal, e eles querem receber principalmente o atrasado de 2024”, afirmou.

A vereadora Izolete Vieira (PP) reforçou que o repasse é um direito dos profissionais. “É um incentivo que os profissionais da saúde têm direito de receber. Há quanto tempo a gente já vem pedindo para que mandem o projeto para ser aprovado e eles receberem? 2024 não foi feito ainda o repasse, é o retroativo, e eles querem receber”, destacou.

Na mesma linha, Teba Zanatta (PSD) ressaltou a necessidade de agilidade na tramitação. “Da mesma forma que os profissionais da saúde estão aguardando, nós, como vereadores, também estamos. Queremos que o quanto antes se resolva. O Executivo faz o trabalho dele, nós fazemos o nosso, e o pessoal da saúde fica feliz”, disse.

O vereador Erotides Borges (União Brasil) levantou dúvidas sobre o formato da proposta que deve chegar à Câmara, destacando a discussão sobre a forma de rateio e a inclusão ou não dos percentuais diretamente na lei. “Em outras ocasiões, o percentual que vai ser dividido para cada grupo vinha constando na lei. Agora, a proposta prevê que a divisão seja feita por decreto. O que precisamos definir é se isso será aceito ou se os valores precisam constar no próprio projeto”, explicou. Segundo ele, o mais importante é que “os profissionais recebam o mais rápido possível o atrasado, para que esse dinheiro também movimente a economia local”.

O vereador José Carlos José (PP) lembrou que o projeto tem origem federal e visa incentivar a produtividade dos profissionais da saúde. “É um dinheiro para o incentivo dos profissionais em obter mais produtividade e dar melhor atendimento à população. Houve discordância na distribuição e até hoje está rolando. O que se discute agora é o percentual: o Executivo queria 20% e 80% para os profissionais; depois se falou em 10% e 90%. Eu acredito que deveria ser 100% para a saúde”, afirmou o parlamentar.

Encerrando a discussão, a vereadora Mery Mafra (PL) defendeu a urgência da liberação dos valores. “Eu acredito e tenho certeza que isso já deveria ter sido liberado, porque é de direito dos funcionários da saúde. Temos que dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, declarou.

A comissão presente na Câmara manifestou preferência para que o repasse seja regulamentado por lei, e não por decreto, o que demandará o envio de um novo projeto por parte do Executivo municipal. Os vereadores afirmaram que pretendem votar a proposta assim que ela chegar à Casa, a fim de garantir o pagamento aos servidores ainda neste ano.